Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico

Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital

As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica

Por Beatriz Betiol Ramos.

Como o Acordo Mercosul – União Europeia irá trazer impactos para o agronegócio

Por Thaynná Batista de Almeida.

Lei nº 11.445, de 05/01/07

Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

Constitucional e tributário. Agravo de instrumento.

Mandado de segurança. Liminar indeferida.

Telefonia. Rescisão com portabilidade c/c dano moral.

Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010.

Regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

dinheiro. Assim, objetivou-se apresentar aos consumidores e estabelecimentos comerciais as

Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal

O entendimento foi definido pela Quarta Turma.

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa

TJ determina que empresa de telefonia mantenha tarifa arbitrada em contrato

Preço do minuto para ligações locais tarifado a R$ 0,43, passou a ser cobrado no mesmo valor da chamada interurbana, ou seja, R$ 1,23

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.

Comissão aprova ?torpedo? mais barato para pessoas com deficiência auditiva ou da fala

Projeto altera o artigo 3º da Lei Geral de Telecomunicações, onde estão estabelecidos os direitos dos usuários